Estados arrecadam menos R$ 16 bilhões no 1º semestre de 2020

Os Estados brasileiros registraram queda na arrecadação no 1º semestre de 2020, ao se comparar com o mesmo período de 2019. Ao todo, foram R$ 16,4 bilhões a menos que entraram nos cofres públicos estaduais. Apenas 6 Estados tiveram saldo positivo.

O levantamento feito pela Folha de S. Paulo e divulgado nesta 2ª feira (3.ago.2020) mostra que, em impostos, taxas e contribuições, os Estados arrecadaram R$ 251 bilhões de janeiro a junho de 2020. No mesmo período de 2019, o valor foi de R$ 267,6 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Uma queda geral de 6%.

O Ceará foi o Estado com queda mais acentuada: 16,5%. Depois, seguem Rio Grande do Norte (15,1%), Paraná (10,5%), Rio de Janeiro (8,7%), Pernambuco (7,2%) e São Paulo e Minas Gerais, ambos com 6,8%. Na contramão, Mato Grosso teve alta de 15,2% e Amapá de 9%. Também registraram alta Tocantins (3,9%), Amapá (2,2%), Mato Grosso do Sul (1,5%) e Pará (0,4%).

Especialistas ouvidos pela Folha explicaram que o baque é pior do que o registrado nas crises de 2008 e 2015. Ao se comprar os primeiros semestres de 2014 e 1015, por exemplo, a queda foi de R$ 14,6 bilhões, em valores atuais. Juliana Damasceno, pesquisadora do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) explicou que “os Estados seguem sofrendo bastante com a dinâmica de suas receitas próprias, dado que o isolamento social afetou diretamente a arrecadação de ICMS, principal tributo estadual“.

A queda na arrecadação se somou a problemas financeiros que Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já enfrentavam antes da crise causada pelo novo coronavírus. O Rio Grande do Sul não vai mais conseguir atingir a meta de terminar 2020 sem déficit. “Ainda assim, foi importante ter entrado na crise com as despesas congeladas. Caso contrário, nossa situação seria muito pior”, disse o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso.

São Paulo, Estado com maior arrecadação própria do Brasil, teve perda de R$ 6,6 bilhões. O governo estadual estima que São Paulo deve fechar 2020 com uma queda de receita de R$ 18 bilhões (10% ao se comparar com 2019). Henrique Meirelles, secretário da Fazenda de São Paulo, analisou que, ainda assim, a situação do Estado não é tão preocupante. “Ao contrário de outros Estados que enfrentam uma situação mais difícil, vamos fechar o ano com caixa equilibrado“, disse. Isso por conta da rolagem da dívida estadual e do valor que São Paulo vai receber do pacote de auxílio aos Estados.

A medida de ajuda aos Estados foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 27 de maio. O pacote de socorro suspende as dívidas dos entes federativos com a União e bancos públicos. Em troca, os servidores públicos ficarão sem reajustes até dezembro de 2021. Os Estados e municípios também renunciaram a ações judiciais contra a União.

Porém, ainda que alivia as contas estaduais, o benefício não cobre mais que 40% da perda da arrecadação, segundo dados da Secretaria da Fazenda de São Paulo.

Variação em % na arrecadação do 1º semestre de 2020 frente ao mesmo período de 2019:

  • São Paulo: -6,8%
  • Rio de Janeiro: -8,7%
  • Minas Gerais: -6,8%
  • Espírito Santo: -6,30%
  • Bahia: -5,8%
  • Sergipe: -14,3%
  • Alagoas: -1,8%
  • Pernambuco: -7,2%
  • Paraíba: -4,7%
  • Rio Grande do Norte: -15,1%
  • Ceará: -16,5%
  • Piauí: -2%
  • Maranhão: -5,4%
  • Pará: +0,4%
  • Tocantins: +3,9%
  • Amazonas: +2,2%
  • Roraima: -6%
  • Rondônia: -2,1%
  • Acre: -5,5%
  • Amapá: +9%
  • Mato Grosso: +15,2%
  • Mato Grosso do Sul: +1,5%
  • Goiás: -6,8%
  • Distrito Federal: -0,7%
  • Paraná: -10,5%
  • Santa Catarina: -6,10%
  • Rio Grande do Sul: -5,7%


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