Europa quer regular gigantes da tecnologia contra práticas anticoncorrência


A União Europeia (UE) está elaborando 1 plano para regulamentar a atuação de gigantes da tecnologia no bloco. Entre as empresas visadas estão Facebook, Google e Amazon.
Segundo a comissária da UE para a concorrência, Margrethe Vestager, em entrevista ao The Wall Street Journal (WSJ), a ideia geral do plano é fazer com que as empresas paguem mais impostos e sejam responsabilizadas pelo que é publicado e comercializado nas plataformas. 

Em seu 1º mandato na comissão, Vestager aplicou multas recordes ao Google e fez com que a Apple pagasse US$ 14,5 bilhões em impostos na Irlanda.
Após o 1º mandato e os primeiros casos específicos de concorrência, o que eu vi com muita clareza é que precisamos de uma aplicação rigorosa da lei da concorrência, mas também precisamos de regulamentação“, disse ela ao WSJ.
As regras de comércio eletrônico em vigência na UE foram feitas no ano 2000, quando “ninguém poderia prever a situação em que estamos hoje. Essas plataformas não são apenas canais, mas ecossistemas completos nos quais grande parte do que está em andamento é monetizada pela própria plataforma“, disse.
Vestager explicou que a UE não exigirá que as plataformas sejam responsáveis por todas as postagens ou produtos falsos colocados à venda, mas que criem mecanismos de reparação que os usuários possam recorrer quando se sentirem prejudicados.
Outra condição seria que essas plataformas se estabelecessem como entidades comerciais na Europa, “para que todos sejam governados por esse conjunto de regras“, independente de qual seja o país de origem da empresa.
A nova regulamentação também listaria as práticas proibidas dentro do bloco europeu. Para a comissária, a legislação precisa impedir que as plataformas alavanquem seu domínio para reprimir competidores menores.

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