Projetos sobre covid-19 aprovados no Congresso aguardam sanção de Bolsonaro


Dos 15 projetos aprovados pelo Congresso Nacional e que ainda estão à espera de sanção presidencial, pelo menos 5 tratam de medidas relacionadas à pandemia de covid-19, a doença causada pelo coronavírus.
Os projetos vão da garantia de merenda para as famílias de alunos de escolas públicas –passando pela dispensa de atestado médico– até a liberação do uso da telemedicina.
O prazo final para a sanção do presidente Jair Bolsonaro aos projetos vai de 20 a 24 de abril, mas os textos foram enviados ao Planalto ainda no início da semana passada. Caso o Planalto não se pronuncie, os projetos são considerados sancionados na íntegra.
O levantamento dos 15 textos aprovados desde que a OMS (Organização Mundial da Saúde) decretou a pandemia, em 11 de março, foi feito pela Contatos Assessoria Política.

Pressão

Bolsonaro assinou o projeto que institui o auxílio emergencial de R$ 600 (conhecido também como “coronavoucher“) 48 horas depois da aprovação do Legislativo. Foi criticado por deputados e senadores pela suposta demora. O presidente argumentou que o empecilho foi a burocracia da máquina pública.
Por mais que o Planalto esteja dentro do prazo de sanção, há uma corrida para se estabelecer regras jurídicas durante a pandemia do coronavírus. Isso cobra mais rapidez tanto do Legislativo quanto do Executivo.
O líder do Cidadania na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (SP), cobrou a imediata sanção presidencial do projeto que autoriza a destinação de merenda escolar que está em depósito nas escolas públicas para serem utilizadas pelas famílias destes alunos.
São 40 milhões de estudantes que poderiam ser beneficiados pela medida, mas esbarram na falta de agilidade do Palácio do Planalto.
Até a publicação desta reportagem, o Planalto não havia se pronunciado sobre as sanções dos projetos.

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