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Entre o AI-5 e o auxílio de R$ 600: Congresso trabalha na pressão


Mesmo com a véspera do feriado de Tiradentes e grande parte do território nacional em isolamento social, a semana tem tudo para começar tensa.
Neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro discursou para uma manifestação em Brasília em meio a pedidos por um novo Ato Institucional 5, que inaugurou o período mais brutal da ditadura, e cartazes contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.
Além de ter novamente desconsiderado as recomendações sanitárias ao estimular aglomerações, o presidente disse que não iria “negociar nada”.
A mensagem, na frente de um quartel e no Dia do Exército, serviu para tensionar o ambiente institucional. Vinte dos 27 governadores divulgaram prontamente uma carta em defesa da democracia e apoio a Maia e Davi Alcolumbre, presidente do Senado.
Os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso também se manifestaram. “A crise do #coronavirus só vai ser superada com responsabilidade política, união de todos e solidariedade. Invocar o AI-5 e a volta da Ditadura é rasgar o compromisso com a Constituição e com a ordem democrática”, publicou Mendes no Twitter.
Barroso também usou a mesma rede social: “É assustador ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Defender a Constituição e as instituições democráticas faz parte do meu papel e do meu dever. Pior do que o grito dos maus é o silêncio dos bons (Martin Luther King).”
O presidente do Senado também veio a público para deixar claro que não houve acordo entre as lideranças partidárias para votar a Medida Provisória que cria o chamado Programa Verde e Amarelo, de estímulo à contratação de jovens e idosos. O texto editado ainda em novembro foi aprovada pela Câmara no dia 14, mas perde validade se não for votado pelo Senado nesta segunda-feira (20).
“Para ajudar as empresas a manter os empregos dos brasileiros, sugiro ao presidente Bolsonaro que reedite amanhã (segunda-feira, 20) a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo. Assim, o Congresso Nacional terá mais tempo para aperfeiçoar as regras desse importante programa”, escreveu Alcolumbre no Twitter.
Esta é a primeira medida da pauta que gerou grande controvérsia dentro do Congresso desde que as sessões começaram a ser realizadas de forma virtual ainda no começo do mês.
Fora isso, o Congresso segue focado em projetos relacionados à pandemia: a previsão é que o Senado vote nesta segunda-feira o substitutivo da Câmara que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela crise atual.
O benefício estaria estendido assim a categorias como caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, motoristas de aplicativos, manicures, camelôs, garimpeiros, guias de turismo, artistas e taxistas. Com o presidente com outras preocupações, o Congresso segue querendo reafirmar seu protagonismo.

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