Deputados têm 2.118 faltas descontadas dos salários em 2019

 

A Câmara registrou 2.118 faltas de deputados em 2019, causando descontos nos salários dos congressistas. A soma das penalidades foi de R$ 2.611.755,09.
A bancada com maior média de faltas é a do Solidariedade: 7,3 por deputado. Foram 102 ausências de políticos da legenda no ano passado. Partido Progressista e Partido Liberal vêm em seguida no ranking.

O deputado com mais dessas faltas foi José Priante (MDB-PA). Foram registradas 40 ausências do político, que causaram descontos de R$ 53.053 ao longo de 2019. O infográfico a seguir mostra os 10 deputados com mais faltas que resultaram em descontos nos salários em 2019, bem como o valor descontado.

Priante afirmou, por meio de nota, que seu número de faltas é produto de seus compromissos no interior do Pará.
O 2º colocado no ranking é Vinicius Gurgel (PL-AP). Ele disse que enfrenta problemas de saúde e não procurou abono das faltas para manter o caso no foro pessoal.

Além de Priante e Gurgel, também responderam Luciano Ducci (PSB-PR) e Genecias Noronha (Solidariedade-CE). Leia as manifestações de todos no fim deste texto.

Como ler os dados

Os números são diferentes dos disponíveis no site oficial da Câmara nas páginas com informações sobre cada deputado. O portal registra os dias de trabalho com sessão deliberativa. Os descontos são feitos com base nas sessões deliberativas e até mesmo votações –às vezes há mais de uma em 1 dia.
Cada deputado tem 62,5% do salário vinculado à presença. O desconto varia conforme o número de sessões do mês. Deputados com uma só falta tiveram dedução de R$ 844,08 a R$ 1.623,22. O salário total é R$ 33.763.
Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

O documento também tem informações sobre 2017 e 2018. Como o critério para descontos nos salários varia entre ausências em sessões deliberativas e votações (o deputado pode estar presente na sessão e não votar).

Outros lados

José Priante (MDB-PA), Vinicius Gurgel (PL-AP), Genecias Noronha (Solidariedade-CE) e Luciano Ducci (PSB-PR) responderam às perguntas sobre suas ausências. Priante e Ducci enviaram notas, reproduzidas na íntegra. Gurgel e Noronha explicaram suas situações por telefone.
José Priante (MDB-PA) – “Sobre as ausências não justificadas do deputado federal José Priante (MDB-PA) informamos que o parlamentar esteve em agenda pelo Estado em algumas dessas datas. O deputado tem 1 trabalho muito forte no interior do Estado e muitas vezes precisa ir até os municípios acompanhar de perto algumas pautas. Esse trabalho do deputado pelo interior rendeu a ele o título de campeão de emendas, sinal de que o trabalho dele tem alcançado de forma positiva o Estado do Pará. Em 2019, Priante foi presidente da comissão que analisou a reforma da Previdência dos militares, que apresentou 1 trabalho positivo ao Brasil. No referente ano ele também esteve à frente do centro de estudos e debates da Câmara, que realiza 1 importante trabalho para o Brasil. Portanto, a atividade parlamentar não se restringe apenas a atividade do plenário, a prova disso é a produtividade do trabalho do deputado durante o ano de 2019, 1 mandato aprovado pelo povo do Estado”.
Vinícius Gurgel (PL-AP) – por telefone, afirmou estar doente. Disse que não pediu abono das faltas para manter o assunto em foro particular. Ele está licenciado para tratamento de saúde.
Genecias Noronha (Solidariedade-CE) – o deputado disse que passou por uma cirurgia para remover 1 tumor e ficou afastado por 15 dias com abono das faltas por atestado médico. Depois, afirma, julgou precisar de mais tempo de recuperação e se ausentou sem apresentar novo atestado.
Sobre o processo no TRE-CE que cassou seu mandato, citado no infográfico, disse que conta com a reversão no caso no TSE. Genecias Noronha afirma que o juiz entendeu que uma foto publicada no site da prefeitura de Parambu (CE) em que o deputado aparece em inauguração de obra o beneficiou na campanha eleitoral de 2018. Ele segue no mandato.
Luciano Ducci – As faltas ocorreram em decorrência de 1 problema de saúde que tive durante o carnaval em 2019. Como foi 1 quadro importante, e pelo estresse causado, preferi permanecer afastado por mais 1 tempo. Sou médico, sei que não caberia de forma regular 1 atestado nesse caso, motivo pelo qual optei por não justificar tais faltas, permitindo assim, que esses dias fossem descontadas dos meus proventos”.

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