Bolsonaro diz que corta impostos federais se Estados zerarem ICMS

 

O presidente Bolsonaro comentou a taxação de combustíveis nesta 4ª feira (5.fev.2020) e desafiou os governadores: “Eu zero o [imposto] federal hoje se eles zerarem o ICMS”.  A sigla se refere ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
O presidente quer uma nova lei para forçar os Estados a diminuírem a taxação sobre combustíveis. Os governadores responderam por meio de carta que as unidades federativas são autônomas para decidir a alíquota do ICMS, responsável pela “principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população”.
O presidente disse que não está “brigando” com governadores. “O que eu quero é que o ICMS seja cobrado na refinaria, e não na bomba de gasolina”, explicou.
Os Estados, por sua vez, querem que o governo federal abra mão imediatamente “das receitas de PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), advindas de operações com combustíveis”.
O desafio do presidente foi feito na saída do Palácio da Alvorada. Assista na íntegra (50seg):
O presidente falou com apoiadores e jornalistas por 12 minutos. Ele comentou episódios recentes na Casa Civil, como a demissão de 2 servidores. Afirmou que não exigiu nada do ministro Onyx Lorenzoni, que, segundo ele, “sabe o que está fazendo”.

Faxina nos ministérios

Bolsonaro disse que uma reforma ministerial “é possível”, mas que “se tiver que mudar algum ministro, vocês vão saber na hora certa”. O presidente foi questionado diretamente sobre 2 ministros: Abraham Weintraub (Educação) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil).
Ele não respondeu diretamente sobre Weintraub, afirmando que“toda semana a imprensa demite 1 ou 2 ministros”. Sobre Lorenzoni, o presidente comentou a declaração de 2ª feira (3.fev.2020) –“Como eu não sou de recuar, não vou responder”, havia dito, à noite.
Um repórter pediu ao presidente que explicasse a declaração.  O capitão replicou que “o objetivo é botar você para raciocinar”. Perguntado diretamente se Onyx fica, Bolsonaro repetiu: “raciocina.”
Bolsonaro disse que o chefe da Secom “continua mais firme do que nunca” e que ele “não é criminoso”. Wajngarten é investigado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção – a pedido do Ministério Público, como o presidente fez questão de ressaltar.
“Você é da Folha, não é?”, disse o presidente ao jornalista que tinha feito a pergunta. “Muda o disco, está aí há 1 mês batendo no Wajngarten”.  
A Folha publicou uma série de reportagens mostrando possível conflito de interesses na função de Wajngarten na Secom. Ele é dono da FW Comunicação, que tem contratos com empresas contratadas pela secretaria.
Eis 1 resumo de outros assuntos comentados pelo presidente:
  • Coronavírus e quarentena: Bolsonaro disse que antes “não tinha os meios” para trazer os brasileiros que estão na China de volta ao país. O projeto de lei que regulamenta a quarentena será votado no Senado hoje, de acordo com o presidente. Ele afirmou que os militares responsáveis pelo voo ficaram isolados no mesmo lugar que os passageiros, em Anápolis. “Responsabilidade acima de tudo”, declarou.
  • HIV e abstinência sexual: “uma pessoa com HIV, além de ser 1 problema sério para ela, é uma despesa para todos aqui no Brasil”, disse o presidente. Ele comentava consequências da gravidez precoce ao defender a política da ministra Damares Alves sobre abstinência sexual. O capitão estabeleceu uma ligação entre a “depravação total” com “essa liberdade que pegaram ao longo do PT.”
  • Regina Duarte: o presidente diz que “não tem pressa”  em nomear a nova secretária de Cultura. Ele também disse que “na política, tem que ter 1 pouco de maldade” e que a atriz “tem 1 coração muito grande”. Criticou o silêncio de feministas diante das ofensas “impronunciáveis” contra a escolhida do governo.


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