Bolsonaro assina reforma administrativa e prepara envio para o pós-Carnaval

 

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta 6ª feira (21.fev.2020) a proposta de reforma administrativa a ser enviada pelo governo ao Congresso. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, segundo o qual o envio será feito na próxima 6ª feira (28.fev).
Bolsonaro disse na 5ª feira (20.fev) que a proposta estava “madura”. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo. Já o ministro Paulo Guedes (Economia) falou no mesmo dia que o presidente ainda estava fazendo os “últimos ajustes” no texto.

A proposta de emenda à Constituição pretende mudar as regras para a contratação e promoção de novos servidores públicos, sem afetar os que já estão na máquina pública.
A proposta de reforma administrativa, de acordo com o ministro Paulo Guedes, está pronta desde o final de novembro do ano passado. O texto foi apresentado a Bolsonaro nesta semana.
Ficou decidido que mesmo servidores com carreiras típicas de Estados estarão livres para se filiarem a partidos políticos. A equipe econômica havia desenhado o projeto vetando esse tipo de associação, mas o presidente disse ser contra e o óbice foi retirado do texto.
O envio da proposta ao Congresso já teve diversas idas e vindas. Isso inicialmente estava programado para ocorrer ainda no ano passado, mas atrasou num 1º momento por causa dos protestos na América Latina –principalmente no Chile.
O governo ficou com o receio de que o “timing” do envio àquela altura não fosse adequado e, por isso, o Brasil fosse “contaminado” pelas manifestações nos países vizinhos.
Já no início de fevereiro, o governo cogitou não enviar mais a proposta. A opção seria aproveitar uma proposta que está em tramitação no Congresso –e que já passou pela fase da admissibilidade– para propor e tentar emplacar “sugestões” de Guedes.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não gostou. “Não há a menor chance de a reforma administrativa andar sem o envio da PEC pelo governo. Se isso acontecer, vamos tratar apenas do Poder Legislativo”, reclamou na ocasião.
Depois da crítica do deputado, o governo recuou a decidiu que enviaria, sim, sua própria proposta.
Declarações feitas por Guedes nas últimas semanas também não ajudaram a transpor as barreiras. O ministro relacionou o funcionalismo público a “parasitas” em discurso feito num evento. A fala serviu de combustível contra o texto e criou 1 ambiente mais adverso à tramitação da proposta.

×