Relator projeta aprovação da reforma tributária até junho no Congresso

17.mai.2016 - O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) - Charles Sholl/Futura Press/Estadão Conteúdo 

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), projeta que até junho a Câmara e o Senado tenham aprovado a proposta.
O deputado se reuniu hoje pela manhã com técnicos do Ministério da Economia e durante à tarde com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o primeiro vice-presidente, Marcos Pereira (Republicanos-SP), Samuel Moreira (PSDB-SP) e um dos autores da PEC, o economista Bernard Appy.
"Esse é o desafio que nós temos. Votar até junho nas duas casas. Se cumprirmos um calendário até abril, de votar na Câmara, o Senado, como está participando deste debate, também tem o tempo necessário para aprovar", disse.
Nos próximos dias, Aguinaldo e Maia devem se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). A ideia é resolver questões políticas sobre o tamanho da comissão e calendário da tramitação antes do retorno das atividades do Congresso, no dia 3 de fevereiro.
"Rodrigo vai entrar em contato com Davi, para a partir daí, juntos, no final de semana, fazermos uma reunião para costurar o calendário da comissão mista. Estipular como ela vai trabalhar", afirmou Aguinaldo.
Em dezembro, o presidente do Senado anunciou uma comissão mista para que 15 deputados e 15 senadores trabalhassem juntos os textos que tramitam nas duas Casas, a qual está atrasada e deverá ser instalada no mês que vem. Com isso a ideia é criar um texto consensual, com expectativa de que tenha aprovação mais fácil.
A quota de deputados incomodou lideranças da Câmara, que pleiteiam mais cadeiras na comissão, justificando proporcionalidade.

Briga de setores

O texto que tramita nas duas Casas propõe, em linhas gerais, unificar impostos e equalizar uma alíquota para diferentes setores. Os representantes do setor de serviços (que representam 75% do Produto Interno Bruto do país) reclamam que a reforma beneficiaria a indústria. Já lobistas que atuam pela indústria, apontam que a mudança trará justiça tributária para o país crescer.
"Temos um calendário exíguo, não é fácil vencer uma pauta extensa em calendário exíguo", afirmou Aguinaldo.

Unificação do PIS/Cofins

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) deve enviar um projeto de lei para unificar os impostos PIS/Cofins. A ideia é que o texto do Planalto seja consenso entre as propostas de Câmara e Senado. A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), responsável pela pauta, é liderada pela assessora especial Vanessa Canado, que contribuiu para o texto da PEC 45.
Atualmente, no Parlamento tramitam duas propostas de reformas tributária: a PEC 45, na Câmara, e a PEC 110, no Senado.
"Não tratamos de mérito [do texto]. Nós tratamos do guarda-chuva da reforma como um todo. Aquilo que o governo está propondo. O importante é que a gente tenha um esforço concentrado e conjunto para que se tenha uma reforma só", disse o relator, Aguinaldo Ribeiro.
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