União estima investimentos de R$ 101 bi em leilões de infraestrutura de 2020

 

A União estima que o leilão de 40 a 44 ativos no setor de infraestrutura previsto para 2020 some R$ 101 bilhões em investimentos nos próximos anos. O pacote, que tem sido apresentado para investidores estrangeiros pelo ministro Tarcísio de Freitas, inclui rodadas de 7 rodovias, 2 ferrovias, 9 terminais portuários e 22 aeroportos administrados pela Infraero.

Para Freitas, o destaque no portfólio de 2020 será a oferta da Nova Dutra,  trecho da BR-116 entre São Paulo e Rio de Janeiro. O leilão está previsto para o 4ª trimestre. O modelo da concessão, que chegará na agência reguladora do setor na próxima semana, foi feito pelo Banco Mundial e pela EPL (Empresa de Planejamento e Logística).
“Podemos até imaginar uma boa arrecadação em outorga, mas não é o objetivo. Não estamos fazendo leilão de infraestrutura para isso, mas para gerar investimentos, que será 1 volume alto no caso da Nova Dutra”, afirmou o ministro nesta 6ª feira (13.dez.2019), em apresentação do balanço da pasta em 2019.
A expectativa é que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprove na próxima 3ª feira (17.dez) a abertura da consulta pública sobre a rodada. Após essa etapa, os documentos também serão analisados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) antes da publicação do edital.
Além desse trecho, outras 6 rodovias integram o cronograma do Ministério da Infraestrutura. O 1º leilão será o da BR-101, em Santa Catarina. A rodada está agendado para 21 de fevereiro. A projeção é que os investimentos nos ativos nos próximos anos somem R$ 42,6 bilhões.
Outro grande destaque no portfólio para 2020 é a rodada de aeroportos administrados pela Infraero. Os 22 terminais serão ofertados em 3 blocos, modelo conhecido como “filé com osso”. O leilão, previsto para dezembro, pode render R$ 5 bilhões em investimentos.
O governo planeja ainda ofertar 2 ferrovias e concluir a renovação antecipada de contratos de concessão de outras 4. Entre os processos, o da Malha Paulista, aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em novembro. O cronograma também inclui a oferta de 9 terminais portuários.

Setor de cabotagem na pauta

O ministro afirmou que a pasta encaminhará o projeto de lei que propõe mudanças no setor de cabotagem –navegação ao longo da costa brasileira– para o Congresso no próximo ano. Nos últimos meses, o governo prometeu que o texto seria encaminhado para análise dos congressistas neste ano.
Freitas disse que a expectativa é que a tramitação seja “tranquila”. “É uma abertura no setor, uma reavaliação das políticas públicas e construção de soluções. As medidas foram negociadas por vários segmentos e está consolidado com o mercado. O Congresso também sente esse conforto”, afirmou.

Possível greve dos caminhoneiros

Outro assunto que continuará no radar do ministro é a movimentação dos caminhoneiros. Grupo de trabalhadores do setor planejam uma paralisação na próxima 2ª feira (16.dez). Líderes da categoria afirmam que 4,5 milhões de trabalhadores participação do movimento.
O ministro, entretanto, minimizou novamente a possibilidade de uma nova greve geral. Tarcísio reforçou que está em constante constato com as lideranças dos caminhoneiros e afirmou que a mobilização envolve pequenos grupos, que tem “motivações políticas”.

2019: R$ 6 bilhões para a União

As rodadas de infraestrutura renderam R$ 5,9 bilhões em outorgas aos cofres públicos neste ano. Ao todo, 27 ativos foram repassados a investidores privados. A projeção é que os investimentos na construção e manutenção dos empreendimentos somem R$ 9,4 bilhões nos próximos anos.
Entre os leilões realizados, o Ministério da Infraestrutura destacou a concessão da BR-364/365, entre Goiás e Minas Gerais, a oferta de 12 terminais aeroportuários e a concessão da ferrovia Norte-Sul. Já em relação às obras concluídas, Freitas ressaltou a pavimentação do trecho da BR-163, no Pará.

×