Header Ads

Desafio 27 Dias Para Secar

Breaking News

Defesa diz que confirmação de condenação de Lula no caso do sítio reforça perseguição política

Resultado de imagem para Defesa diz que confirmação de condenação de Lula
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que a confirmação por unanimidade da condenação do petista no processo do sítio em Atibaia (SP) reforça o que afirma ser uma perseguição política imposta ao ex-presidente e afirmou que estudará a forma de recorrer da decisão tomada pela 8ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4).
Em entrevista coletiva após os três desembargadores do colegiado confirmarem a condenação imposta a Lula por corrupção e lavagem de dinheiro pela juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, e elevarem a pena do petista para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, disse que a decisão desprezou o Direito.
"É uma decisão que, mais uma vez, despreza o Direito e busca na política a sustentação para manter uma condenação", disse Zanin ao comentar os votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores.
"É uma decisão que foge de qualquer padrão jurídico e reforça a perseguição política imposta ao ex-presidente Lula", acrescentou.
O advogado disse que aguardará a publicação do acórdão da decisão para então resolver se recorrerá diretamente aos tribunais superiores ou se ainda haverá algo a discutir no âmbito do TRF-4, sediado em Porto Alegre.
Zanin disse estranhar a celeridade com que o recurso de Lula foi analisado e apontou que a defesa obteve uma certidão do TRF-4 mostrando que existiam 1.941 recursos idênticos ao de Lula aguardando julgamento, numa indicação de que a fila de análise dos recursos pode ter sido ignorada.
O advogado apontou ainda que a confirmação da condenação de Lula acontece somente 19 dias depois de o ex-presidente deixar a prisão, beneficiado pela revisão do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a prisão após condenação em segunda instância e determinou que um condenado seja preso apenas somente após análise de todos os recursos, o chamado trânsito em julgado.
A mudança de jurisprudência do Supremo foi criticado pelo desembargador Leandro Paulsen em seu voto nesta quarta. Ele viu na medida uma concentração de poder e a substituição de um Estado democrático e republicano por um autocrático.
Zanin disse que a decisão da 8ª Turma desta quarta foi uma retaliação à revisão do entendimento do Supremo.
"O que eu tenho, na verdade, é que reforçar que o julgamento feito hoje aqui me parece uma espécie de retaliação não só pelo fato de a defesa questionar legitimamente a legalidade do processo, mas também em relação às decisões que a Suprema Corte vem adotando e que deveriam ser o norte para todo o sistema de Justiça", disse Zanin, que reiterou que Lula não cometeu qualquer crime.