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Redução de impostos para games é APROVADA

Games taxes brazil 
A questão tributária dos games parece caminhar relativamente rápido no atual governo. Um indício disso é que uma proposta de redução tributária sobre essa categoria já recebeu uma resposta com menos de duas semanas após sua formalização. E a resposta foi positiva para quem joga: Aprovada.
Assim, de acordo com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nessa quinta-feira (15), as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sofrerão um sensível abatimento. A medida, que já consta no Diário Oficial, oficializa que videogames, acessório de consoles e afins ficarão mais baratos.
O decreto altera as alíquotas da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
Dessa maneira, as alíquotas, que atualmente variam de 20% a 50%, agora ficarão entre 16% e 40%. Confira abaixo as novas alíquotas conforme cada subcategoria:
9504.50.00 – Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na sub-posição
De 50% para 40%
9504.50.00 Ex 01 – Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa
De 40% para 32%
9504.50.00 Ex 02 – Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes
De 20% para 16%

Jogos não devem ficar mais baratos

De acordo com o que foi divulgado, não há nada que identifique uma baixa naquilo que se refere ao preço dos jogos. Em contrapartida, os acessórios foram citados no artigo 9504.50.00 Ex 01. Assim, joystick, headsets e afins devem ficar mais baratos.

Promessas

As medidas remetem a uma promessa que o presidente Bolsonaro fez publicamente, quando informou que iria consultar sua equipe para rever impostos para o setor de games. A tendência é que os efeitos dessa medida sejam sentidos nas prateleiras já no mês que vem.

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Todavia, vale lembrar que ainda existem outras propostas de redução de imposto ao setor. A PEC 51/2017 vai além do que foi firmado nessa ocasião, e propõe ZERAR os impostos sobe videogames produzidos no Brasil.