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Ipea: 2 em cada 3 famílias no Bolsa Família continuam na pobreza extrema

Andre Felipe/ Folhapress 

O programa federal Bolsa Família foi responsável pela redução em 25% do percentual de pessoas extremamente pobres do Brasil ao tirar 3,2 milhões de pessoas da miséria. As conclusões são do estudo "Os Efeitos do Programa Bolsa Família (PBF) sobre a Pobreza e a Desigualdade: Um Balanço dos Primeiros 15 Anos", divulgado ontem pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O mesmo levantamento, porém, aponta que, mesmo recebendo o benefício, duas em cada três famílias permaneceram vivendo na pobreza extrema.
"Nada menos que 64% dos beneficiários que estavam extremamente pobres antes do PBF permaneceram nesta mesma condição depois da transferência", aponta o estudo assinado pelos pesquisadores Pedro Ferreira de Souza, Rafael Guerreiro Osorio, Luis Henrique Paiva e Sergei Soares.
Como base de dados, eles usaram informações oficiais do programa e da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) entre 2001 e 2017. O Bolsa Família foi criado em 2003, congregando vários programas sociais de ministérios, a exemplo do Vale Gás e do Bolsa Alimentação.
O ponto levantado pelos estudiosos para afirmar que dois terços não superaram a extrema pobreza é que o valor médio pago pelo governo é incapaz de tirar famílias da condição de miséria. Hoje, a média do valor pago pelo governo a cada família é de R$ 180.
O valor, dizem os pesquisadores, ainda é "muito baixo para que cumpra sua vocação de garantir uma renda mínima aos mais pobres".
A permanência na pobreza após a transferência, salvo erros na declaração dos valores de renda (própria e transferida), só pode ser explicada pelo problema do valor médio transferido, que continua sendo insuficiente para muitas famílias
Estudo do Ipea

Como tem variações mês a mês por conta de entradas e saídas de famílias, o programa tem uma média de 14 milhões de beneficiários. Em maio, atingiu o maior número de famílias beneficiadas: 14,3 milhões. O Ministério da Cidadania, responsável pelo Bolsa Família, diz que não há mais fila de espera para entrar no programa.
Os estudiosos defendem que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) aumente o valor pago às famílias, assim como o número de beneficiários. Para este ano, o montante total do programa será próximo de R$ 30 milhões. Mas representa apenas 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) do país.
William West/AFP

Em 2019, pela primeira vez, vai ser pago um 13º benefício às famílias. Mas, por outro lado, não houve reajuste no que é pago mensalmente.
Para os pesquisadores, por conta do baixo valor, a decisão de conceder reajuste é uma questão de "prioridade política", e não de "restrições fiscais propriamente ditas".
"Na melhor das hipóteses, em função da volatilidade de renda das famílias, seria recomendável inclusive expandir o número de famílias beneficiárias, mesmo que isso possivelmente piore sua focalização. Afinal, considerando o grau de focalização atual do programa, aumentar sua efetividade na redução da pobreza deve ser o objetivo principal", conclui o estudo.

Fundamental na redução da miséria

O estudo deixa claro que o programa foi fundamental para a redução da desigualdade no país neste século.
"A comparação antes e depois mostra que, desde a sua consolidação, o programa Bolsa Família reduz tanto a pobreza quanto a pobreza extrema em algo entre 1 ponto percentual e 1,5 ponto percentual, o que, em 2017, significou uma redução de cerca de 15% no número de pobres e mais de 25% no número de extremamente pobres. Dito de outra forma, em 2017, as transferências retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e outras 3,2 milhões da pobreza", afirma o levantamento.
Segundo a pesquisa, em 2017, 4,9% da população vivia em extrema pobreza. Sem o programa, esse percentual seria de 6,6%.
Para os pesquisadores, o sucesso nessa missão ocorreu porque o programa conseguiu atingir os principais grupos de pobreza. "Cerca de 70% dos seus recursos do programa alcançam os 20% mais pobres. Sua excelente focalização explica por que, apesar do seu pequeno orçamento e da sua limitada participação na renda das famílias da Pnad (0,7%), o programa tem um impacto tão relevante na redução da pobreza", dizem.

Pobreza volátil

Um ponto ressaltado pela pesquisa é que o número de pessoas extremamente pobres é um processo dinâmico, já que uma família pode atingir a linha mínima em um mês, e não em outro. Isso ocorre porque a renda extra dessas famílias vêm de um "trabalho informal ou por conta própria, com rendimentos variáveis e nenhuma estabilidade".
"Quando a renda da família cai abaixo da declarada no Cadastro Único, por exemplo, a renda das transferências deixa de ser suficiente para a família cruzar a linha de pobreza extrema. Se a família tiver uma queda de renda persistente, pode alterar sua declaração de renda no cadastro. Mas, a menos que declare renda zero, a participação no programa não impede a família de entrar na pobreza em alguns meses ruins, nos quais sua renda caia abaixo da declarada", explica.
Hoje, o programa Bolsa Família possui uma série de benefícios variáveis e cada família pode receber até cinco deles. As modalidades variam conforme a família tenha gestante, jovens ou necessitem de renda extra para superação da extrema pobreza e complementam o valor do benefício básico, que hoje é R$ 89.
Uma das ideias defendidas pelos pesquisadores é que o governo passe a criar mecanismos de ajuda à superação da extrema pobreza por meio de "alguma contribuição das transferências para a redução do hiato de pobreza e, talvez, para a redução da desigualdade na pobreza".