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O empurrão do FGTS

O empurrão do FGTS 

Com a liberação de saques do fundo de garantia e do PIS-Pasep, governo pretende injetar mais de R$ 60 bilhões no mercado para tentar alavancar o crescimento do País

No começo de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que só liberaria saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) após a aprovação da Reforma da Previdência. Segundo ele, “liberar FGTS sem Reforma é voo de galinha, não adianta”. Com a aprovação das novas regras de previdência em primeira votação na Câmara dos Deputados, a liberação do fundo para contas ativas e inativas, anunciada por Guedes na terça-feira 16, se tornou o caminho mais curto para tentar destravar a economia. As previsões para o PIB brasileiro, divulgadas semanalmente pelo Banco Central, estão em queda há 20 semanas consecutivas — no momento apontando crescimento de 0,81% para 2019. Com a medida, a expectativa é que o PIB feche perto de 1% este ano.

O Ministério da Economia deve permitir que os trabalhadores saquem até 35% para os contratos de trabalhos ativos, além de recursos para os demitidos sem justa causa. Para o FGTS, a liberação pode chegar até R$ 42 bilhões. Em 2017, Michel Temer fez o mesmo, com valores parecidos, que totalizaram R$ 44 bilhões. A medida foi muito bem recebida na época, “salvando” o PIB daquele ano e contribuindo para um crescimento de 1% — após quedas de 3,5% em 2016 e 3,7% em 2015. Segundo Guedes, a liberação de recursos do PIS-Pasep pode chegar até R$ 21 bilhões. Assim, a injeção de verba na economia deve alcançar R$ 63 bilhões.

Medida paliativa
Para o professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas, Mauro Rochlin, a iniciativa não deve ser tratada como salvação, e sim, como paliativa. “Não é salário ou emprego, não vai garantir renda infinitamente. É limitado para ver se o carro pega no tranco”, diz. Ele considera que a renda extra funcionou muito bem em 2017, e que o efeito para este ano também deve ser modesto, mas benéfico. Ele alerta que a economia não irá decolar enquanto não houver investimento no País. “Só o discurso não basta. O governo precisa agir em privatizações, reforma tributária e concessões de infraestrutura”, afirma. Para as próximas semanas é esperado um novo estímulo para a atividade industrial e o comércio: o corte na taxa SELIC, uma pedida de longa data do mercado. A taxa básica de juros se mantém em 6,5% desde maio de 2018.

Paulo Guedes também prepara para breve um programa de energia barata com a abertura do mercado de gás natural. Isso ajudará a segurar a inflação e a reduzir os custos das famílias e das empresas. A liberação do FGTS, associada com outras medidas de retomada da economia, poderá fazer com que o Brasil comece a sair do marasmo. E retome, de maneira consistente, a trilha do crescimento.