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O calvário de Moro

Crédito: FELIPE RAU 

A divulgação de conversas privadas com procuradores da Lava Jato expõe o ministro da Justiça, Sergio Moro. Por ora, no entanto, há muita espuma em torno do caso e um desejo irrefreável de setores do judiciário de desmoralizar a Lava Jato e criar um ambiente favorável à soltura de Lula

Os diálogos revelados, na última semana, pelo site The Intercept Brasil sacudiram a República por envolverem o suprassumo da operação Lava Jato, em especial, o ministro da Justiça, Sergio Moro – ex-juiz até então acima de qualquer suspeita e elevado à condição de herói nacional depois de mandar para a cadeia empresários e políticos poderosos. A reportagem, no entanto, deixa uma série de fios desencapados expostos. A origem do material, obtido provavelmente de forma ilícita, a maneira como foi divulgado e por quem – um jornalista que jamais escondeu ser partidário da causa lulista – abrem margem para dúvidas. Divulgada a íntegra, observou-se que algumas trocas de mensagens foram descontextualizadas na edição. Ainda há, portanto, uma nuvem de mistérios e contradições a pairar sobre o caso ao qual se pretende dar ares de escândalo.
Algo, no entanto, já é possível depreender das conversas até agora reveladas: como a figura mitológica Antígona que enterrou o irmão à revelia do rei, o ex-juiz Sergio Moro parece ter admitido, movido pelo dever, flexibilizar os limites das normas que regem o convívio dos magistrados com os procuradores. Aparentemente, o juiz entendeu que, para desmantelar quadrilhas, enjaular empreiteiros e apanhar os mais altos hierarcas do País, não bastaria agir candidamente, sob pena de perder a batalha para criminosos donos de conhecidos tentáculos no Judiciário, Executivo e Legislativo.
A julgar pelos efusivos aplausos recebidos pelo magistrado durante o jogo do Flamengo, em Brasília, na quarta-feira 12, a sociedade nutre semelhante compreensão. Por isso, ao fim e ao cabo, fatalmente Sergio Moro tende a ser absolvido no tribunal do povo. Ocorre que o desenlace do rumoroso episódio não constituirá um referendo popular. E essa é a nossa tragédia grega: é possível condenar um juiz que pode ter colocado a ética da convicção acima da ética da responsabilidade, de que falava o sociólogo Max Weber, na hora de enviar para trás das grades corruptos – muitas vezes confessos – flagrados no maior assalto aos cofres públicos da história recente do Brasil?
Uma coisa é certa: existe um desejo incontido de setores do Judiciário para anular os processos da Lava Jato. Os que sempre acalentaram o sonho de desmoralizar a operação, mas receavam virar alvo de críticas, agora rasgaram de vez a fantasia. A campanha está aberta.
Será preciso mais do que mera vontade para desacreditá-la. Os diálogos revelados até agora não evidenciam crime ou ilegalidade de fato. Não há plantações de provas, nem desrespeito ao devido processo legal. As conversas sugerem que Moro instruía procuradores da Lava Jato. Mostram uma proximidade na relação com integrantes do Ministério Público Federal por meio da qual o julgador não só orientava como cooperava com o acusador.
Em trechos dos diálogos, Moro aconselhou o procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos e pistas informais. “Talvez fosse o caso de inverter a ordem das duas planejadas”, sugeriu Moro a Deltan Dallagnol, falando sobre fases da investigação. “Não é muito tempo sem operação?”, questionou o atual ministro da Justiça, após um mês sem que a força-tarefa fosse às ruas.
 “Não pode cometer esse tipo de erro agora”, repreendeu, se referindo ao que considerou uma falha da Polícia Federal. Em outra conversa, Dallagnol relata a Moro que o ministro do STF Luiz Fux garantiu que a Lava Jato poderia contar com ele. Ao que o ex-juiz respondeu: “In Fux we trust”. Trata-se de um desvio ético capaz de fazer com que Moro perca a presunção da infalibilidade? Decerto. Não se verifica, porém, antecipação do juízo de mérito de processos pelo juiz. Também não são tratadas questões relativas à culpa de acusados.
Ademais, nada do que fora divulgado é muito diferente do que acontece nos corredores e gabinetes do poder Judiciário, não raro à luz do sol.
Como bem lembrou a deputada estadual Janaína Paschoal “em um país em que parentes de ministros advogam nos tribunais superiores, a nata da advocacia criminal faz jantar em homenagem ao presidente da Corte que julgará suas causas, em que o magistrado da causa oferece festa de aniversário para a parte e um ex-ministro de Estado se refere a um ministro do STF (Gilmar Mendes) como “nosso advogado” e ninguém se considera suspeito, parece piada querer fazer um carnaval por causa de três frases em um grupo de whatsapp”.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez coro: “O vazamento de mensagens entre juiz e promotor da Lava-Jato mais parece tempestade em copo d’água”, disse. A maioria dos juristas segue a mesma linha. Entende que a proximidade entre procuradores e juízes é normal no Brasil — ainda que possa ser considerado imoral e viole o código de ética dos magistrados.

Os diálogos

O site Intercept Brasil publicou, no domingo 9, uma série de diálogos entre integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal do Paraná com o então juiz Sergio Moro. Neles, o atual ministro da Justiça aparece orientando o trabalho dos procuradores em investigações:

Caiu no Fla-Flu político
Há farta hipocrisia – e, sobretudo, muita torcida, típica do apaixonado Fla-Flu político dos nossos tempos – a embalar as análises do caso. É uma quimera achar que o episódio irá mudar as maneiras como se dão as relações na República. Teríamos de implodi-la ou promover o regresso a 1889, quando, segundo Monteiro Lobato, o povo chorou envergonhado pelo que perdera.
“Tinha parlamento. Tem antessalas de fâmulos. Tinha justiça. Tem cambalachos de toga”. O ministro do STF, Luis Roberto Barroso, um dos que em geral costumam honrar a vestimenta, alertou que é preciso cuidado para o crime não compensar.
 “Tenho dificuldade de entender um pouco essa euforia que há em torno disso. A corrupção existiu. Todo mundo sabe, no caso da Lava-Jato, que as diretorias da Petrobras foram loteadas entre partidos com metas percentuais de desvios. Isso é um fato demonstrado, tem confissão, devolução de dinheiro…”.

Ataques à Lava Jato
O brasileiro costuma ter memória curta, mas não se pode apagar da lembrança que a Lava Jato, apesar de ter promovido a maior depuração moral dos últimos tempos, em cinco anos de existência viveu sob ataque constante por ter investigado, processado e punido aqueles que sempre se consideraram intocáveis. Tentou-se, inclusive, proibir por lei delações premiadas de presos, ao arrepio do princípio constitucional. Não é de se espantar, portanto, que para anular a operação queiram dar aura de ilegalidade a algo que não se revelou, até agora, fora da lei. A rigor, ilegais, foram a violação das conversas entre o então juiz e os procuradores. Não por acaso é justamente sobre esse aspecto que Sergio Moro se atém: “O fato relevante é a invasão por um grupo criminoso de celulares de magistrados, procuradores e jornalistas, com a posterior divulgação indevida”, afirmou Moro na semana passada à ISTOÉ.



Considerando o caráter sigiloso da comunicação entre autoridades públicas, a pena para casos dessa natureza é de reclusão de seis meses a dois anos. O crime é de ação penal pública. “A corrupção sofre um verdadeiro golpe depois de décadas. Tais mensagens só poderiam ser obtidas licitamente por força de decisão judicial em inquérito ou processo criminal, tendo em vista a proteção da intimidade e da inviolabilidade das comunicações, em consonância com a interpretação sistemática do disposto em vários diplomas legais, a começar pela Constituição Federal”, afirmou Modesto Carvalhosa.

 Ou seja, o hackeamento de celulares é crime gravíssimo que expõe a todos e viola direitos básicos do cidadão. Para a Polícia Federal, houve “ataque orquestrado”. Conforme ISTOÉ apurou junto à PF, provavelmente Deltan Dallagnol foi vítima de uma técnica maliciosa chamada phishing, no momento em que ele atendeu ao telefone em uma ligação advinda de seu próprio número.

A partir disso, os hackers teriam conseguido clonar o celular do procurador e invadir o aplicativo Telegram. A situação não é inédita. Agentes da PF admitiram que integrantes da Lava Jato no Rio de Janeiro e Paraná já haviam sofrido tentativas de invasões no ano passado. A própria juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro num dos processos de Lula, teve o telefone hackeado. A mando de quem? Com que interesse?
Sob essa nova atmosfera, o STF vai julgar no dia 25 um pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro feito pela defesa do ex-presidente. O pedido havia sido rejeitado em diversas instâncias da Justiça. As conversas reveladas pelo site Intercept, mesmo não fazendo parte da ação julgada, certamente pesarão sobre a decisão dos ministros.
A dúvida é se o presidente do tribunal, Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes toparão julgar com base em provas recolhidas ilegalmente, uma vez que eles próprios são os idealizadores de uma ação do Supremo contra a atuação de hackers nas redes sociais. O artigo 5.º da Constituição é cristalino: “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”.
Outros setores do STF e advogados de defesa de Lula se assanham. O ministro Ricardo Lewandowski já antecipou o entendimento pela suspensão de todas as penas aplicadas pelo TRF-4, além de admitir uma espécie de habeas corpus coletivo. Imagina a festa. Os advogados do ex-presidente foram ao êxtase, sem remédio. Correram para encontrar o petista na cadeia.
A eles, Lula teria revelado surpresa com o grau de “promiscuidade” que marcava o relacionamento do seu julgador com o chefe dos acusadores da Lava Jato. Logo o petista que pintou e bordou no submundo do poder, com o beneplácito de ministros companheiros, para obter vantagens para si e para os seus. Para o lamento do ex-presidente, não há nas manifestações do ex-juiz e do procurador material capaz de transformar culpados em inocentes.
A decisão do Conselho Nacional de Justiça de não seguir em frente com um pedido de investigação sobre Moro, sob o argumento de que ele não é mais juiz, afasta qualquer possibilidade de punição na esfera jurídica. O mesmo não se pode dizer das conseqüências políticas. O Congresso fala em CPI e obstrução de pauta. O Senado desengavetou o projeto de abuso de autoridade. 
Reservadamente, o meio jurídico avalia como pule de 10 que a pretensão do ministro de conquistar um assento no Supremo restou prejudicada. “Sergio Moro está morto”, comemorou na última semana, segundo apurou ISTOÉ, o comissariado petista. 
Convém cuidado com o vaticínio, sobretudo se o próprio ex-juiz concordar com ele. Foi o que escritor russo Aleksandr Soljenítsin (1918-2008) disse para si mesmo – de acordo com o primeiro volume de “Arquipélago Gulag” –, quando apanhado em 1945 pela polícia secreta soviética. “A partir de agora, sou um homem morto”. Ao pensar assim, na verdade, um homem está salvo e mais vivo do que nunca – pois não há nada mais a perder ou temer. Depois de lutar solitária e bravamente contra o portentoso império, Soljenítsin conquistou o Nobel em 1970 e acabou aclamado como um dos maiores literatos do nosso tempo.